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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 31 de Maio de 2016 - 09:28
A averbação de tempo de serviço/contribuição no regime próprio
O presente artigo discorre sobre a averbação de tempo de serviço/contribuição no regime próprio.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Fatores institucionais do aumento da violência: Necessidade do Estado na luta contra o crime
Joilson Gouveia - O autor é Servidor público militar estadual no posto de Ten. Cel PM e Bel em Direito pela UFAL.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00
Ação de revisão de contrato. Indeferimento de justiça gratuita.
Evidência de grande movimentação financeira.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 01:00
Assinatura básica de telefonia. Necessidade de manutenção e expansão do sistema. Legalidade da cobrança.
Apelação cível - Assinatura básica de telefonia - Necessidade de manutenção e expansão do sistema - Legalidade da cobrança - Recurso conhecido e improvido.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 13:50
Da necessidade de qualificação dos servidores para uma efetiva fiscalização dos contratos administrativos
Se os administradores públicos soubessem que o valor gasto com qualificação e desenvolvimento de pessoal é infinitamente inferior ao peso de um processo de ressarcimento ao erário e/ou eventual cassação dos direitos políticos, não mediriam esforços para ter um capital humano qualificado
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 17:20
Você é escravo do tempo?
Segundo o Ibope, sim, sentimo-nos escravos do tempo e muitos, gostariam até de comprar mais tempo
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Janeiro de 2006 - 03:00
A necessidade de limites à liberdade religiosa
Marina Batista Garrettt, estudante de Direito pela Faculdade de Direito do Recife - UFPE.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 14 de Março de 2005 - 02:00
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Novembro de 2001 - 03:00
Furto famélico e estado de necessidade
* Higor Vinicius Nogueira Jorge é um dos coordenadores da Força Jovem de Três Fronteiras, presidente do Conselho Municipal AntiDrogas de Três Fronteiras (COMAD - TF) e cursa o quinto ano de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 12:56
Ainda dá tempo: Migração de regime tributário é opção vantajosa para médicos com CNPJ
Empresa de consultoria e gestão contábil e financeira especializada em saúde aponta vantagens na mudança do Simples Nacional para o Lucro Presumido.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 11:41
Combater os primeiros indícios de contas laranjas garante a segurança financeira
Por Cassiano Cavalcanti, diretor de pré-vendas da BioCatch na América Latina.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Julho de 2022 - 17:52
A necessidade de consolidação da cidadania brasileira
reconhecer e saciar a necessidade de consolidação efetiva da cidadania brasileira.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2020 - 16:30
Exoneração de pensão alimentícia não depende só de prova sobre necessidade e possibilidade
A Decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 17:20
Alimentante deve demonstrar redução de capacidade financeira
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2020 - 10:38
Confirmada necessidade de liquidação da sentença genérica que manda pagar expurgos inflacionários
Com o julgamento, resolvido por maioria de votos, o colegiado pacificou entendimentos divergentes entre a Quarta Turma – que considerava necessária a liquidação – e a Terceira Turma – para a qual a liquidação era dispensável, podendo ser substituída por cálculos simples.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Agosto de 2016 - 16:38
Contrato de Participação Financeira. Subscrição de ações
Agravo interno no agravo em recurso especial.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
Tributário. Recurso ordinário em mandado de segurança. Energia elétrica. ICMS.
Necessidade de dilação probatória.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 15 de Junho de 2010 - 01:00